Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Agrotóxicos > Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA)
Início do conteúdo da página

Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA)

Publicado: Quinta, 06 de Setembro de 2018, 16h39 | Última atualização em Terça, 12 de Fevereiro de 2019, 12h01

 

Sobre o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA)
Atas de Reuniões do CTA

 


Sobre o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA)

O Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), constituído pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, racionaliza e concilia procedimentos técnico-científicos e administrativos nos processos e adaptação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins. Além disso, deve propor a incorporação de tecnologia de ponta nos processos de análise, controle e fiscalização de agrotóxicos.

O CTA assessora os ministérios responsáveis na concessão do registro para uso emergencial de agrotóxicos e no estabelecimento de diretrizes e medidas que reduzem os efeitos danosos desses produtos na saúde humana e no meio ambiente.

Os membros oficiais do Comitê Técnico são indicados pelos ministros da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. O comitê segue agenda anual de reuniões ordinárias, mas também se reúne quando há demanda específica e urgente.

Mais informações

• Procedimentos para inclusão de fabricante em Produto Técnico (PT) e inclusão de Produto Técnico (PT) em Produto Formulado (PF) (PDF - 154 KB)

• Procedimentos para alterações de registro (pós-registro) - Inclusão de fabricante em Produto Técnico (PT) e Inclusão de Produto Técnico (PT) em Produto Formulado (PF) (PDF - 3,1 MB)  

Voltar para o topo


Atas de Reuniões do CTA

2019

Data

Item Informações do item
08/02/2019 Ata da 1ª Reunião Ordinária do CTA

PDF - 772 KB

 

Voltar para o topo

Fim do conteúdo da página