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Pesquisa e experimentação de remediadores ambientais

Publicado: Terça, 09 de Maio de 2017, 19h31 | Última atualização em Quinta, 22 de Junho de 2017, 17h37

Finalidade
Requisitos
Prazo para realizar o serviço
Forma e local de acessar o serviço
Público-alvo
Legislação
Contato

 


Finalidade

Anuir a pesquisa e a experimentação com remediadores ambientais ainda não registrados.

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Requisitos

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e apresentação de requerimento com os dados, testes e informações técnicas.

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Prazo para realizar o serviço

45 dias após a entrega da documentação completa. 

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Forma e local de acessar o serviço

• Correspondência postal ou presencial (mediante prévio agendamento):

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)
Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Bloco C, CEP: 70818-900, Brasília/DF

Site do Ibama - Registro de produtos remediadores ambientais

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Público-alvo

Empresas.

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Legislação

Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação.

Instrução Normativa nº 5, de 17 de maio de 2010

Estabelecer os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores.

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Contato

• Telefone: (61) 3316-1310
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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