Pesquisa e experimentação de remediadores ambientais
• Finalidade
• Requisitos
• Prazo para realizar o serviço
• Forma e local de acessar o serviço
• Público-alvo
• Legislação
• Contato
Finalidade
Anuir a pesquisa e a experimentação com remediadores ambientais ainda não registrados.
Requisitos
Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e apresentação de requerimento com os dados, testes e informações técnicas.
Prazo para realizar o serviço
45 dias após a entrega da documentação completa.
Forma e local de acessar o serviço
• Correspondência postal ou presencial (mediante prévio agendamento):
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)
Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Bloco C, CEP: 70818-900, Brasília/DF
• Site do Ibama - Registro de produtos remediadores ambientais
Público-alvo
Empresas.
Legislação
| Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014 |
Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação. |
| Instrução Normativa nº 5, de 17 de maio de 2010 |
Estabelecer os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores. |
Contato
• Telefone: (61) 3316-1310
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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