Pesquisa e experimentação de remediadores ambientais
- Finalidade
- Requisitos
- Prazo para realizar o serviço
- Forma e local de acessar o serviço
- Público-alvo
- Legislação
- Mais informações
- Contato
1. Finalidade
Anuir a pesquisa e a experimentação com remediadores ambientais ainda não registrados.
2. Requisitos
Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e apresentação de requerimento com os dados, testes e informações técnicas.
3. Prazo para realizar o serviço
45 dias após a entrega da documentação completa.
4. Forma e local de acessar o serviço
4.1. Correspondência postal ou presencial (mediante prévio agendamento):
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)
Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Bloco C, CEP: 70818-900, Brasília/DF
4.2. Site do Ibama:
5. Público-alvo
Empresas.
6. Legislação
Pesquisa e experimentação de remediadores ambientais |
|
| Item |
Ementa |
| Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014 |
Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação. |
| Instrução Normativa nº 5, de 17 de maio de 2010 |
Estabelecer os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores. |
7. Mais informações
Acesse a Carta de Serviços ao Cidadão
8. Contato
Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)
- Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Telefone: (61) 3316-1310
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