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Relatórios de Agrotóxico
Relatórios de Agrotóxico
| Relatórios de Comercialização de Agrotóxicos - Boletim Anual de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil |
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O Boletim Anual sobre Produção, Importação, Exportação e Vendas de Produtos Agrotóxicos no Brasil elaborado pelo Ibama tem como base os dados contidos nos relatórios semestrais apresentados pelas empresas detentoras de registro de produtos agrotóxicos e afins, exigidos pelo Art. 41 do Decreto nº 4.074/2002.
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Informações Importantes
Apenas serão divulgados os dados dos ingredientes ativos que possuam no mínimo 3 empresas detentoras do registro, preservando assim o sigilo comercial desses dados. Devido às transferências de titularidades de produtos formulados entre as empresas registrantes, é possível que um ingrediente ativo tenha seus dados divulgados em um ano e não o seja no ano subsequente, pelo fato desse ingrediente ativo passar a ter menos de três empresas registrantes, o que impossibilita a publicação dos valores comercializados no período.
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BOLETINS ANUAIS
Em 2010, 118 empresas titulares de registro apresentaram ao Ibama relatórios semestrais. Foram recebidos um total de 4.550 relatórios.
Esses relatórios semestrais abrangeram um total 375 ingredientes ativos, no entanto, somente 81 terão os valores individuais divulgados para preservar o sigilo comercial das informações. • BOLETIM 2011 Em 2011, 131 empresas titulares de registro apresentaram ao Ibama relatórios semestrais. Foram recebidos um total de 4.537 relatórios.
Os relatórios semestrais abrangeram um total 382 ingredientes ativos, dos quais 81 terão os valores divulgados correspondentes às atividades desenvolvidas com os mesmos no país. _
• BOLETIM 2012
Em 2012, 127 empresas titulares de registro apresentaram ao Ibama relatórios semestrais. Foram recebidos um total de 4.612 relatórios, sendo destes, 1.546 referentes a produtos técnicos (PT) e 3.066 a produtos formulados (PF). No total de relatórios de PF, 1.523 referem-se às declarações do 1º semestre de 2012 e 1.543 relatórios, às do 2º semestre de 2012. Os relatórios semestrais abrangeram um total 368 ingredientes ativos, dos quais 83 terão seus valores divulgados. Esses 83 ingredientes ativos correspondem a uma venda total de 425.778 toneladas no mercado interno, o que equivale a cerca de 89% do valor total das vendas de ingredientes ativos, que é de 477.792,44 toneladas. Atenção: Houve uma correção nas planilhas de produção, importação, exportação e vendas de 2009, 2010, 2011 e 2012. Foram retiradas as somas de produto técnico (PT) mais produto formulado (PF), pois entende-se que os produtos técnicos já estão contabilizados nos produtos formulados (planilhas alteradas em 10/03/2014).
• BOLETIM 2013
Em 2013, 135 empresas titulares de registro apresentaram ao Ibama relatórios semestrais de produtos técnicos, agrotóxicos e afins, de que trata o art. 41 do Decreto n° 4.074 de 2002.
Foram recebidos um total de 4.947 relatórios, sendo que destes 1.717 referem-se a produtos técnicos (PT) e 3.230 referem-se a produtos formulados (PF).
Os relatórios semestrais abrangeram um total 372 ingredientes ativos (IA), dos quais 85 terão seus valores divulgados, por representarem as vendas de marcas comerciais cujos ingredientes ativos tenham no mínimo três empresas detentoras de registro, garantindo assim o sigilo comercial. Esses 85 ingredientes ativos correspondem a uma venda total de 445.863,40 toneladas no mercado interno, o que equivale a cerca de 90% do valor total das vendas de ingredientes ativos, que foi de 495.764,55 toneladas, no referido ano. Os relatórios apontaram que as vendas de produtos formulados enquadrados como inseticidas foram bem significativas se comparadas aos anos anteriores. Em 2013, na classe de uso INSETICIDA a quantidade comercializada foi de 56.993,88 toneladas de IA, mostrando um aumento de 53% em relação as vendas de 2012 (37.206,81 ton. de IA). Este crescimento pode estar relacionado a inúmeros fatores, que necessitam ser melhor analisados, como o aumento no controle de pragas em áreas agrícolas devido à resistência. Para exemplificar, em 2013, de acordo com o Ato nº 15, de 14/03/2013, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicado no DOU de 18/03/2013 (nº 52, Seção 1, pág. 31), foi concedida a autorização emergencial temporária para a produção, a distribuição e o uso de inseticidas específicos para combater a lagarta do gênero Helicoverpa, que vem causando sérios danos às culturas de soja, milho, algodão, entre outras. Os relatórios recebidos em 2013 também apontaram que as vendas na região Sudeste tiveram uma queda de aproximadamente 8% em relação a 2012, passando de 122,7 mil toneladas (2012) para 112,9 mil toneladas de IA (2013). O Estado de São Paulo também sofreu uma redução de 10,7% nas vendas, e em contrapartida, o Estado do Mato Grosso, na região Centro-Oeste, teve um aumento significativo de 22,9% (vendas comparadas a 2012). Consequentemente em 2013, São Paulo foi para a segunda posição e Mato Grosso passou a ocupar a primeira posição no ranking dos Estados com as maiores vendas de produtos agrotóxicos no país (toneladas de IA). Todas as informações podem ser verificadas nas planilhas disponibilizadas.
Atenção: Nos dados de produção, importação, exportação e vendas anuais não são publicados os valores de estoque inicial e estoque final. • BOLETIM 2014
Todos os dados apresentados são oriundos das declarações encaminhadas semestralmente pelas empresas titulares de registro desses produtos, em atendimento ao Art. 41, do Decreto 4.074/2002, que regulamenta a Lei 7.802/1989. Para garantir o sigilo comercial das informações recebidas, não são divulgados nomes de produtos ou de empresas, bem como as quantidades de ingredientes ativos (IA's) que não tenham no mínimo três empresas detentoras de registro e os valores de estoque inicial e estoque final. O Boletim de 2014 traz as sete planilhas de dados apresentadas nos Boletins de anos anteriores, relativas a produtos químicos e bioquímicos, e três novas planilhas, referentes à produção, importação, exportação e à comercialização de Semioquímicos, Microbiológicos e Agentes Biológicos de Controle. Nos últimos anos, os pedidos de registro e a comercialização desse último grupo de produtos aumentaram significativamente no Brasil, o que nos leva a dar um destaque para esse segmento. Em 2014, para os agrotóxicos e afins “Químicos e Bioquímicos”, 122 empresas titulares de registro enviaram relatórios semestrais. Foram recebidos um total de 4.984 relatórios, compreendendo 317 ingredientes ativos. As vendas internas desses produtos foram de 508,6 mil toneladas de ingredientes ativos. Dos 317 ingredientes ativos somente 76 terão seus valores divulgados, para garantir o sigilo comercial. Esses 76 correspondem a uma venda total de 453.048,74 toneladas de IA, o que equivale a 89% do total das vendas nacionais de produtos pertencentes a esse grupo. As planilhas descrevem quantitativos de produção nacional, importação, exportação, vendas nacionais e por Unidades Federativas; vendas por classe de uso, vendas por classe de periculosidade ambiental, vendas por IA (que tenham no mínimo 3 empresas titulares de registro), bem como o histórico do consumo de agrotóxicos no Brasil de 2000 a 2014. Em 2014, para os agrotóxicos e afins “Semioquímicos, Microbiológicos e Agentes Biológicos de Controle”, 37 empresas titulares de registro enviaram relatórios ao Ibama. Ao todo foram recebidos 220 relatórios desses produtos, com um total de 45 ingredientes ativos. Dentre os relatórios recebidos estão presentes produtos com registro para uso emergencial. As vendas nacionais de SEMIOQUÍMICOS totalizaram 829,64 Kg de ingredientes ativos. Para os MICROBIOLÓGICOS, as vendas internas totais foram de 421,08 toneladas de ingredientes ativos, com destaque para o Bacillus Thuringienses que alcançou cerca de 377 toneladas do IA, o que representa 89% das vendas dos produtos microbiológicos. Já para os AGENTES BIOLÓGICOS DE CONTROLE as vendas foram mais de 32,4 toneladas de indivíduos. Foram recebidos por este Instituto em 2014 relatórios referentes a quatro agentes biológicos, Cotésia Flavipes, Neoseiulus Californicus, Phytoseiulus Macropilis e Trichograma Galloi. Algumas empresas também informaram as vendas de Cotésia Flavipes em pulpas e insetos (número de indivíduos), foram contabilizados um pouco mais de 10,1 bilhões de insetos e pulpas de Cotésia Flavipes. Dos 13 produtos agentes biológicos de controle cujos relatórios foram recebidos pelo Ibama em 2014, 11 foram registrados com base na legislação relativa a produtos autorizados para uso em agricultura orgânica (Lei n° 10.831 /2003, Decretos n° 6.323/2007 e n° 6.913/2009 e INC n°1/2011) e os outros 2 pela via convencional de registro. Além desses, houve um produto microbiológico também registrado com base na legislação de agricultura orgânica durante 2014. Nesse mesmo ano já eram contabilizados 28 produtos registrados como “produto fitossanitário com uso aprovado para a agricultura orgânica” e 15 especificações de referência para fundamentação desse tipo de registro se encontravam publicadas. 1 Bioquímicos: aqueles constituídos por substâncias químicas de ocorrência natural com mecanismo de ação não tóxico, usados no controle de doenças ou pragas como agentes promotores de processos químicos ou biológicos. INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 .
2 Semioquímicos: aqueles constituídos por substâncias químicas que evocam respostas comportamentais ou fisiológicas nos organismos receptores e que são empregados com a finalidade de detecção, monitoramento e controle de uma população ou de atividade biológica de organismos vivos, podendo ser classificados, a depender da ação que provocam, intra ou interespecífica, como feromônios e aleloquímicos, respectivamente. INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2006. 3 Microbiológicos: os microrganismos vivos de ocorrência natural, bem como aqueles resultantes de técnicas que impliquem na introdução natural de material hereditário, excetuando-se os organismos cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética (OGM). INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 03, de 10 de Março de 2006. 4 Agentes Biológicos de Controle: os organismos vivos, de ocorrência natural ou obtidos por manipulação genética, introduzidos no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo considerado nocivo. INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2006. NOTA SOBRE RETIFICAÇÕES NOS BOLETINS ANUAIS DIVULGADOS PELO IBAMA
1. Os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil estão sujeitos à retificação, por terem como base primária os dados declarados pelas empresas titulares de registro desses produtos nos “Relatórios Semestrais de Produção, Importação, Exportação e Comercialização dos produtos agrotóxicos e afins, em atendimento ao Art.41 do Decreto 4.074/02 (Anexo VII). 2. Em virtude de retificações ocorridas em relatórios semestrais decorrentes de auditagem dos dados por parte do Ibama, os valores das vendas finais, referentes ao período 2009 a 2013, foram recalculados em 2016. Além da correção dos dados, as empresas foram autuadas devido à apresentação de informação incorreta a uma autoridade registrante e fiscalizadora (Art. 85, III, Decreto 4.074/2002). Essas retificações acarretam ajustes nos dados publicados do Histórico 2000 -2014 – ver planilha disponível. _
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