Importação de remediadores ambientais

1. Finalidade
2. Requisitos
3. Acesso ao serviço
4. Público-alvo
5. Prazo para realizar o serviço
6. Legislação
7. Contato

1. Finalidade

Anuir a importação de produtos remediadores ambientais.

_{Voltar para o topo}

2. Requisitos

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e existência de produto já registrado ou que tenha seu autorizado em pesquisa ou experimentação.

_{Voltar para o topo}

3. Acesso ao serviço

3.1. Internet

• Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
• Site do Ibama: Registro Especial Temporário de Agrotóxicos e Afins (RET)

_{Voltar para o topo}

4. Público-alvo

Pessoa física ou jurídica.

_{Voltar para o topo}

5. Prazo para realizar o serviço

60 dias para anuir a Licença de Importação. 

_{Voltar para o topo}

6. Legislação

_{Voltar para o topo}

7. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)

• Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefone: (61) 3316-1310