Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

CTF/APP - Editais

Publicado: Quinta, 05 de Julho de 2018, 14h22 | Última atualização em Quinta, 05 de Julho de 2018, 18h38

 

O Ibama publicará de julho a dezembro, por tipo de atividade, editais públicos com orientações sobre as mudanças no CTF/APP.  As alterações nos cadastros deverão ser realizadas pelos próprios usuários. Após o vencimento dos prazos estabelecidos, o Ibama ajustará os cadastros daqueles que não cumprirem o edital. Não é necessário aguardar a publicação dos editais para alterar o CTF/APP.

No caso de atividades que serão excluídas, o usuário poderá fazer login e apontar o dia 29/06/2018 como data de término da atividade. No entanto, deve verificar se esta atividade não se enquadra em outras fichas técnicas do CTF/APP.

 

 

 


Editais públicos – Notificações aos usuários do CTF/APP

 

Editais publicados pelo Ibama para os usuários do CTF/APP, como decorrência das novas regras de enquadramento (IN nº 11/2018 e IN nº 12/2018):

 

Código / Atividade Tipo de alteração Edital publicado Acesse o edital
20-41 Utilização do patrimônio genético natural - coleta de material biológico com finalidade científica ou didática Atividade excluída

Edital nº 3
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital
18-18 Comércio de produtos químicos e  produtos perigosos - fertilizantes Atividade excluída

Edital nº 5
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital
20-4 Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre Atividade reclassificada para 20-23 ou 20-25

Edital nº 7
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital
17-7 Interceptores, emissores, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário Atividade reclassificada para 18-2 ou 17-4

Edital nº 9
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital

21-29 Troca de óleo lubrificante – Resolução Conama 362/2005

Atividade excluída

Edital nº 12
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital
18-82 – Comércio de produtos químicos  e produtos perigosos – importação de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista Atividade reclassificada para 21 - 41

Edital nº 13
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital
20-33 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais – comércio atacadistas

Atividade reclassificada para  21- 67

Edital nº 15
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital
20-34 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais  – comércio varejista

Atividade reclassificada para  21 - 68

Edital nº 14
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital

20-48 – Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre – comércio de pescados 

Atividade reclassificada para 21- 69

Edital nº 11
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital

20-49 – Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre – comércio de peixes ornamentais

Atividade reclassificada para 21- 70

Edital nº 8
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital

20-65 – Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre – revenda de animais vivos

Atividade reclassificada para 21-71

Edital nº 6
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital

20-79 – Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais – armazenamento de produtos/subprodutos florestais

Atividade reclassificada para 21-50

Edital nº 4
04/07/2018 - DIQUA

Consultar Edital

 

 Voltar para o topo


Cronograma de editais - Usuários do CTF/APP

 

 

  

 

 

Fim do conteúdo da página