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Categoria 15 - Indústria química

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h19 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 02h07

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

15 - 1: Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

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29/06/2018

15 - 2: Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira

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29/06/2018

15 - 3: Fabricação de combustíveis não derivados de petróleo

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29/06/2018

15 - 4: Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira

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29/06/2018

15 - 5: Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos

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29/06/2018

15 - 6: Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos

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29/06/2018

15 - 7: Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais

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29/06/2018

15 - 8: Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos

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29/06/2018

15 - 9: Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas

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29/06/2018

15 - 10: Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes

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29/06/2018

15 - 11: Fabricação de fertilizantes e agroquímicos

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29/06/2018

15 - 12: Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários

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29/06/2018

15 - 13: Fabricação de sabões, detergentes e velas

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29/06/2018

15 - 14: Fabricação de perfumarias e cosméticos

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29/06/2018

15 - 15: Produção de álcool etílico, metanol e similares

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29/06/2018

15 - 17: Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - PI nº 292/1989: art. 1º (preservativo de madeira)

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29/06/2018

15 - 20: Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - Lei nº 9.976/2000 (utilização de mercúrio metálico)

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29/06/2018

15 - 21: Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - Resolução CONAMA nº 463/2014 / Resolução CONAMA nº 472/2015 (remediadores; dispersantes químicos)

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29/06/2018

15 - 23: Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira - Resolução CONAMA nº 362/2005: art. 2º, XIV (óleo lubrificante usado ou contaminado)

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29/06/2018

 

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