FTE Código: Descrição

Consultar FTE

Data de disponibilização

18 - 1: Transporte de cargas perigosas

18 - 2: Transporte por dutos

18 - 3: Marinas, portos e aeroportos

18 - 4: Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos

18 - 5: Depósito de produtos químicos e produtos perigosos

18 - 6: Comércio de combustíveis e derivados de petróleo

18 - 7: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

18 - 8: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico)

18 - 10: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Protocolo de Montreal

18 - 13: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 362/2005 (importação de óleo lubrificante acabado)

18 - 14: Transporte de cargas perigosas - Resolução CONAMA nº 362/2005 (óleo lubrificante usado ou contaminado)

18 - 17: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Convenção de Estocolmo / PI nº 292/1989 (POP, preservativo de madeira)

18 - 64: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 463/2014 / Resolução CONAMA nº 472/2015 (remediadores, dispersantes químicos)

18 - 66: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 7.802/1989 (agrotóxicos)

18 - 74: Transporte de cargas perigosas - Lei nº 12.305/2010 (resíduos perigosos)

18 - 79: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Decreto nº 875/1993 (exportação, resíduos perigosos, rejeitos perigosos)

18 - 80: Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 12.305/2010 (resíduos perigosos)

18 - 81: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 401/2008 (importação, pilhas, baterias)

18 - 83: Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, “g” (material radioativo, rejeitos radioativos)