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Categoria 20 - Uso de recursos naturais

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h20 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 02h09

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

20 - 2: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)

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29/06/2018

20 - 5: Utilização do patrimônio genético natural

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29/06/2018

20 - 6: Exploração de recursos aquáticos vivos

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29/06/2018

20 - 21: Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

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29/06/2018

20 - 22: Importação ou exportação de flora nativa brasileira

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29/06/2018

20 - 23: Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, VII (criação comercial)

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29/06/2018

20 - 25: Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, X (jardim zoológico)

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29/06/2018

20 - 26: Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

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29/06/2018

20 - 35: Introdução de espécies geneticamente modificadas previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente

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29/06/2018

20 - 37: Uso da diversidade biológica pela biotecnologia em atividades previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente

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29/06/2018

20 - 54: Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II (aquicultura)

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29/06/2018

20 - 60: Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3º (floresta plantada; flora nativa)

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29/06/2018

20 - 61: Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, § 1º (floresta plantada; flora exótica)

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29/06/2018

20 - 63: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, II; art. 32, p. único (floresta nativa; coleta)

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29/06/2018

 

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