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CTF/APP - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Energia elétrica

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h08 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 01h53

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

17 - 1: Produção de energia termoelétrica

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29/06/2018

21 - 34: Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

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29/06/2018

21 - 35: Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

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29/06/2018

21 - 36: Geração de energia eólica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

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29/06/2018

21 - 37: Distribuição de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

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29/06/2018

21 - 46: Controle de plantas aquáticas - Resolução CONAMA nº 467/2015

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29/06/2018

22 - 2: Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10

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29/06/2018

22 - 8: Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

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29/06/2018

 

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