Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

CTF/APP - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Fauna

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h09 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 01h54

FTE Código: Descrição

Consultar FTE

Data de disponibilização

16 - 15: Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal - Instrução Normativa nº 7/2015: art. 3º, IX (fauna silvestre)

Consultar FTE

29/06/2018

20 - 5: Utilização do patrimônio genético natural

Consultar FTE

29/06/2018

20 - 21: Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

Consultar FTE

29/06/2018

20 - 23: Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, VII (criação comercial)

Consultar FTE

29/06/2018

20 - 25: Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, X (jardim zoológico)

Consultar FTE

29/06/2018

20 - 26: Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 52: Centro de triagem de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, I

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 53: Manutenção de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, VIII

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 54: Centro de reabilitação de fauna silvestre nativa - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, II

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 55: Criação científica de fauna silvestre para fins de pesquisa - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, VI

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 56: Criação científica de fauna silvestre para fins de conservação - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, V

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 57: Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998: art. 3º

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 58: Manejo de fauna exótica invasora - Instrução Normativa IBAMA nº 141/2006: art. 4, § 2º

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 59: Manejo de fauna sinantrópica - Instrução Normativa IBAMA nº 141/2006: art. 4, § 2º

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 60: Criação de passeriformes silvestres nativos - Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 71: Revenda de animais vivos de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, III

Consultar FTE

29/06/2018

21 - 72: Comércio de partes, produtos e subprodutos de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, IV

Consultar FTE

29/06/2018

 

Voltar

Fim do conteúdo da página