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CTF/APP - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Flora / Madeira

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h09 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 01h54

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

7 - 1: Serraria e desdobramento de madeira

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29/06/2018

7 - 2: Preservação de madeira

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29/06/2018

7 - 3: Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada

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29/06/2018

7 - 4: Fabricação de estruturas de madeira e móveis

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29/06/2018

15 - 2: Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira

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29/06/2018

15 - 4: Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira

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29/06/2018

20 - 2: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)

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29/06/2018

20 - 5: Utilização do patrimônio genético natural

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29/06/2018

20 - 22: Importação ou exportação de flora nativa brasileira

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29/06/2018

20 - 26: Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

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29/06/2018

20 - 60: Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3º (floresta plantada de flora nativa)

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29/06/2018

20 - 61: Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, § 1º (floresta plantada de flora exótica)

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29/06/2018

20 - 63: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, II; art. 32, p. único (coleta em floresta nativa)

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29/06/2018

21 - 48: Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34

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29/06/2018

21 - 64: Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa IBAMA nº 15/2011: art. 2º, § 1º

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29/06/2018

21 - 67: Comércio atacadista de madeira, de lenha e de outros produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 37

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29/06/2018

21 - 68: Comércio varejista de madeira, de lenha e de outros produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 37

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29/06/2018

 

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