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CTF/APP - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Logística reversa

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h10 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 02h20

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

5 - 1: Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores

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29/06/2018

5 - 2: Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática

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29/06/2018

5 - 4: Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática - Lei nº 12.305/2010: art. 33, V (lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio, de luz mista)

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29/06/2018

9 - 6: Fabricação de pneumáticos

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29/06/2018

15 - 11: Fabricação de fertilizantes e agroquímicos

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29/06/2018

17 - 61: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, I

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29/06/2018

17 - 62: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, II (resíduos de pilhas e baterias)

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29/06/2018

17 - 63: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, III (resíduos de pneus)

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29/06/2018

18 - 66: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 7.802/1989

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29/06/2018

18 - 80: Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 12.305/2010 (resíduos perigosos de agrotóxicos)

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29/06/2018

18 - 81: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 401/2008 (importação de pilhas e baterias)

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29/06/2018

21 - 41: Importação de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista - Lei nº 12.305/2010

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29/06/2018

21 - 45: Importação de pneus e similares - Resolução CONAMA nº 416/2009

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29/06/2018

21 - 47: Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989

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29/06/2018

 

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