Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

CTF/APP - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Mineração

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h11 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 01h57

FTE Código: Descrição

Consultar FTE

Data de disponibilização

1 - 1: Pesquisa mineral com guia de utilização

Consultar FTE

29/06/2018

1 - 2: Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

Consultar FTE

29/06/2018

1 - 3: Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

Consultar FTE

29/06/2018

1 - 4: Lavra garimpeira

Consultar FTE

29/06/2018

1 - 7: Lavra garimpeira - Decreto nº 97.507/1989 (utilização de mercúrio metálico)

Consultar FTE

29/06/2018

2 - 1: Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração

Consultar FTE

29/06/2018

2 - 2: Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares

Consultar FTE

29/06/2018

18 - 2: Transporte por dutos

Consultar FTE

29/06/2018

18 - 3: Marinas, portos e aeroportos

Consultar FTE

29/06/2018

18 - 4: Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos

Consultar FTE

29/06/2018

17 - 58: Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, VIII (aterro industrial)

Consultar FTE

29/06/2018

17 - 59: Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 13, “f”, “k” (resíduos industriais e resíduos de mineração)

Consultar FTE

29/06/2018

17 - 67: Recuperação de áreas degradadas

Consultar FTE

29/06/2018

17 - 68: Recuperação de áreas contaminadas

Consultar FTE

29/06/2018

22 - 2: Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10

Consultar FTE

29/06/2018

22 - 8: Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

Consultar FTE

29/06/2018

 

Voltar

Fim do conteúdo da página