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CTF/APP - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Petróleo, Gás, Derivados

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h11 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 01h58

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

1 - 5: Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

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29/06/2018

15 - 2: Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira

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29/06/2018

15 - 23: Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira - Resolução CONAMA nº 362/2005: art. 2º, XIV (óleo lubrificante usado ou contaminado)

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29/06/2018

17 - 68: Recuperação de áreas contaminadas

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29/06/2018

18 - 1: Transporte de cargas perigosas

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29/06/2018

18 - 2: Transporte por dutos

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29/06/2018

18 - 3: Marinas, portos e aeroportos

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29/06/2018

18 - 4: Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos

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29/06/2018

18 - 5: Depósito de produtos químicos e produtos perigosos

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29/06/2018

18 - 6: Comércio de combustíveis e derivados de petróleo

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29/06/2018

18 - 13: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 362/2005 (importação de óleo lubrificante acabado)

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29/06/2018

18 - 14: Transporte de cargas perigosas - Resolução CONAMA nº 362/2005 (transporte de óleo lubrificante usado ou contaminado)

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29/06/2018

18 - 80: Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 12.305/2010 (resíduos perigosos de agrotóxicos)

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29/06/2018

22 - 8: Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

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29/06/2018

 

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