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CTF/APP - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Pilhas - Baterias

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h12 | Última atualização em Sábado, 30 de Junho de 2018, 01h58

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

5 - 1: Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores

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29/06/2018

17 - 62: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, II

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29/06/2018

18 - 81: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 401/2008 (importação de pilhas que contenham chumbo-ácido; níquel-cádmio; óxido de mercúrio; dióxido de manganês; zinco carbono; zinco-manganês)

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29/06/2018

 

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