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Comitê Interfederativo (CIF) - Deliberações

Publicado: Terça, 23 de Janeiro de 2018, 15h12 | Última atualização em Quarta, 16 de Maio de 2018, 15h34

2018

 

Data

Item Assunto Informações do item

27/04/2018

Deliberação nº 160 Notifica a Fundação Renova, com cópia para Samarco, a Vale SA e a BHP Billiton Brasil Ltda, sobre o descumprimento da Deliberação nº 144/2018. PDF, 139 KB

27/04/2018

Deliberação nº 159 Notifica a Fundação Renova do descumprimento de prazo estabelecido para a execução do Programa previsto na Cláusula 165 do TTAC especificamente no estado de Minas Gerais e dá outras providências. PDF, 172 KB

27/04/2018

Deliberação nº 158 Aprova alteração da coordenação, primeira e segunda suplência da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA), estabelecida pela Deliberação do CIF nº 07/2016. PDF, 148 KB
27/03/2018 Deliberação nº 157 Custeio das atividades de acompanhamento dos Programas Socioambientais e Socioeconômicos previstos no TTAC executadas por representantes de órgãos públicos componentes do CIF e das Câmaras Técnicas. PDF, 199 KB
26/03/2018 Deliberação nº 156 Reconhece o serviço Crescer como integrante do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada, previstos nas Cláusulas 106 a 112 do TTAC, e dá outras providências. PDF, 72 KB
27/02/2018 Deliberação nº 155 Aprovar que a logística e o custeio para a participação de representantes das comunidades tradicionais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão nas reuniões da Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-lPCT) seja assumido pela Fundação Renova, no âmbito dos Programas de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas e Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais. PDF, 369 KB
27/02/2018 Deliberação nº 154 Aprova o "Estudo do Componente Quilombola", desenvolvido pela Herkenhoff & Prates Tecnologia e Desenvolvimento, no âmbito do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais, acompanhado pela CT-IPCT. PDF, 310 KB
27/02/2018 Deliberação nº 153 Aprova a criação do Escritório de Prefeitos, para apoio administrativo e institucional ao Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce. PDF, 293 KB
26/02/2018 Deliberação nº 152 Indefere Recurso da Fundação Renova e ratifica a Deliberação nº 141, que considera como não atendida a Notificação nº 03/2017- DCI/GABIN, determinada pela Deliberação CIF nº 93, devido ao descumprimento da Deliberação CIF nº 58,e determina imposição de penalidades previstas no TTAC. PDF, 354 KB
30/01/2018 Deliberação nº 151 Aprova alteração da Coordenação, Primeira e Segunda Suplências da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais -CT-IPCT, estabelecida pela Deliberação CIF nº 07/2016 e alterada pelas Deliberações do CIF nº 15/2016 e nº 104/2017. PDF, 1.4 MB
30/01/2018 Deliberação nº 150 Validação dos Lotes 018 e 019 do Cadastro Integrado referente ao Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados. PDF, 1.3 MB
30/01/2018 Deliberação nº 149 Aprova as adequações realizadas no " Plano de trabalho para estudos de avaliação dos impactos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão nas Unidades de Conservação", encaminhado pela Fundação Renova para cumprimento da Cláusula 181 do TTAC e em atendimento à Deliberação CIF nº 138, bem como todas as alterações e complementações propostas pela Nota Técnica nº 01/2018/CTBIO/CIF. PDF, 1.4 MB
30/01/2018 Deliberação nº 148 Notifica o descumprimento das Deliberações do CIF nº 79 e nº 112, referentes ao Monitoramento da fauna da foz do rio Doce e ambientes estuarinos e marinhos impactados no âmbito do Programa de Conservação da Biodiversidade Aquática, previsto na Cláusula 165 do TTAC. PDF, 2.9 MB
29/01/2018 Deliberação nº 147 Aprova o documento "Plano de Trabalho-Aquaponia" e a realização de projeto piloto nas comunidades de Regência, Povoado, Areal e Entre Rios, no Estado do Espírito Santo. PDF, 1.3 MB
29/01/2018 Deliberação nº 146 Determina ajustes a serem feitos na Política de Contração Local da Fundação Renova. PDF, 1.3 MB
29/01/2018 Deliberação nº 145 Aprova o documento encaminhado pela Fundação Renova com as definições do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias no Território 1 referenciado na NT nº 45 da Câmara Técnica de Economia Inovação - CTEI, sob o ponto de vista econômico. PDF, 1.4 MB
29/01/2018 Deliberação nº 144 Estabelece prazo para o cumprimento da Deliberação CIF nº 27, que trata da seleção de áreas prioritárias para atendimento à Cláusula 161 do TTAC. PDF, 1.3 MB
29/01/2018 Deliberação nº 143 Aprova o documento " Edital de Pagamento de Serviços Ambientais - PSA Doce, Fase 01" encaminhado pela Fundação Renova e ajustado pela CT-FLOR para atendimento à Cláusula 161 do TTAC. PDF, 3.1 MB
29/01/2018 Deliberação nº 142 Reprova o documento intitulado "Estudo para identificação de áreas de irrigação ao longo do Rio Doce, Gualaxo, Ribeirão do Carmo e outros cursos D´água afetados ", e notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Cláusula 180 do TTAC. PDF, 1.4 MB

 


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