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Comitê Interfederativo (CIF) - Deliberações

Publicado: Terça, 23 de Janeiro de 2018, 15h12 | Última atualização em Quarta, 25 de Setembro de 2019, 16h42

2019

 

Data

Item Assunto Informações do item
24/09/2019 Deliberação nº 330 Notificação pelo descumprimento das Deliberações CIF nº 192/2018 e 278/2019. PDF - 141 KB
24/09/2019 Deliberação nº 329 Determinar à Fundação Renova o cumprimento do cronograma estabelecido em reunião intercâmaras referente à elaboração e entrega do Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade de Degredo, em Linhares/ES, de acordo com a Nota Técnica Intercâmaras nº 01/2019/CT-IPCT/CT-SHQA/CT-Saúde/CIF. PDF - 146 KB
24/09/2019 Deliberação nº 328 Projeto de geração de trabalho e renda a partir do Programa de Assistência aos Animais. PDF - 143 KB
24/09/2019 Deliberação nº 327 Alterar as Deliberações do CIF nº 11/2016 e nº 61/2017 para ampliação do escopo
de atuação da Operação Áugias como instrumento de acompanhamento dos Programas acompanhados pela CT-FLOR.
PDF - 145 KB
24/09/2019 Deliberação nº 326 Aprovação das revisões dos pleitos dos municípios mineiros de Naque, Santana do Paraíso, Timóteo, São Pedro dos Ferros e Santa Cruz do Escalvado, conforme Nota Técnica nº 52 da CT-SHQA. PDF - 150 KB
24/09/2019 Deliberação nº 325 Aprovação do pleito de captação alternativa para o Distrito de Santo Antônio do Rio Doce, em Aimorés/MG, referente ao Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água. PDF - 141 KB
24/09/2019 Deliberação nº 324 Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Requisição 8 da Nota Técnica CT-GRSA nº 12/2018. PDF - 142 KB
23/09/2019 Deliberação nº 323 Aprovação parcial do Plano de Manejo de Rejeitos nos Trechos 10 e 11, relacionados aos contextos dos depósitos de rejeitos extracalha. PDF - 140 KB
23/09/2019

Deliberação nº 322

Alteração da Coordenação da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET). PDF - 139 KB
27/08/2019

Deliberação nº 321

Aprovação do projeto no Município de Rio Doce/MG, para reparação das demandas de lazer relacionadas ao uso das águas, à luz da Clausula 104, alínea "d", do TTAC​. PDF - 58 KB
27/08/2019

Deliberação nº 320

Alteração da forma de operacionalização do Edital Doce no Espírito Santo​. PDF - 56 KB
27/08/2019

Deliberação nº 319

Aprova o custeio provisório para participação dos atingidos nas reuniões do CIF e das Câmaras Técnicas. PDF - 59 KB
27/08/2019

Deliberação nº 318

Aprova o Plano de Trabalho de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce – 1ª Etapa, e estabelece prazo para assinatura de Acordo de Cooperação entre IEF e Fundação Renova, bem como diretrizes para determinação do cronograma de execução do Plano de Trabalho. PDF - 59 KB
27/08/2019

Deliberação nº 317

Aprovação dos pleitos do Município de Governador Valadares/MG, conforme análise contida na Nota Técnica nº 50 da CT-SHQA. PDF - 57 KB
27/08/2019

Deliberação nº 316

Aprova a elaboração de Pré-Avaliação Técnica pela Fundação Renova acerca dos pleitos dos Municípios no âmbito do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos, conforme Nota Técnica nº 49 da CT-SHQA. PDF - 59 KB
27/08/2019

Deliberação nº 315

Diretrizes para definição do escopo e dos indicadores de quantidade e qualidade do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, com base na Nota Técnica nº 48 da CT-SHQA. PDF - 59 KB
26/08/2019

Deliberação nº 314

Contratação do Gerenciador do Orçamento CIF. PDF - 56 KB
26/08/2019

Deliberação nº 313

Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação nº 265, referente às solicitações de adequações ao Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano, com base na Nota Técnica nº 16/2019 da CT-Saúde. PDF - 60 KB
26/08/2019

Deliberação nº 312

Aprovação do Plano de Contingência para Estiagem das regiões de Linhares/ES e Patrimônio da Lagoa (Sooretama/ES), que atendeu às recomendações da Nota Técnica nº 24/2019 da CT-Saúde. PDF - 59 KB
26/08/2019

Deliberação nº 311

Referendo da designação da Suplência temporária da  Presidência do CIF. PDF - 61 KB
30/07/2019

Deliberação nº 310

Apresenta o Plano de Amostragem para a Investigação Complementar da Análise de Água, Sedimentos e Material Inconsolidado no Complexo de Germano – Diques S3, S4, Nova Santarém e rio Gualaxo do Norte​. PDF - 59 KB
30/07/2019

Deliberação nº 309

Aprovação dos pleitos dos Municípios de São Domingos do Prata e Resplendor, e parcialmente o pleito de Belo Oriente conforme análise contida na Nota Técnica nº 46 da CT-SHQA. PDF - 59 KB
30/07/2019

Deliberação nº 308

Análise e manifestação sobre a resposta da Fundação Renova referente à “Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN” e proposta de diretrizes para acompanhamento do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - Cláusula 171 do TTAC, com base na Nota Técnica nº 45 da CT-SHQA​. PDF - 62 KB
30/07/2019

Deliberação nº 307

Requisição de informações em ações de monitoramento – desatendimento​. PDF - 57 KB
30/07/2019

Deliberação nº 306

Reformulação da definição do programa 35 e dos projetos conceituais do Centro de Informações Técnicas de Mariana e do Centro de Informações Técnicas de Governador Valadares, para que sejam efetuados ajustes definidos nas notas técnicas de números 015 e 016/2019/CT-PDCS/CIF e aprovação do conteúdo das notas técnicas de números 015 e 016/2019/CT-PDCS/CIF. PDF - 63 KB
30/07/2019

Deliberação nº 305

Aprovação integral da definição do Programa de Comunicação Nacional e Internacional​. PDF - 56 KB
29/07/2019

Deliberação nº 304

Aprovação do Plano de Manejo de Rejeitos no Trecho 8, no que diz respeito aos contextos relacionados aos depósitos de rejeitos intracalha. PDF - 58 KB
29/07/2019

Deliberação nº 303

Aprovação do Projeto de Digitalização da Rede de Rádio da Guarda Municipal e Defesa Civil do Município de Mariana/MG, em cumprimento a Cláusula 173 do TTAC. PDF - 61 KB
29/07/2019

Deliberação nº 302

Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento dos itens 2 e 3 da Deliberação CIF nº 267/2019, referente às tratativas para o início da Revisão Ordinária do TTAC, conforme Cláusula 203. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 301

Aprova as Bases Mínimas para a elaboração do Relatório Semestral do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano, conforme Nota Técnica nº 22/2019 da CT-Saúde. PDF - 58 KB
25/06/2019

Deliberação nº 300

Determina a análise e pagamento de Auxílio Financeiro Emergencial às comunidades de garimpeiros faiscadores e de pescadores artesanais dos Municípios de Rio Doce/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG e do Distrito de Chopotó, em Ponte Nova/MG, conforme Nota Técnica nº 04/2019/CT-IPCT. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 299

Determina a inclusão imediata das 7 (sete) famílias Krenak no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e nas demais ações previstas no âmbito do Acordo emergencial firmado entre o Povo Indígena Krenak e a Vale S/A, operacionalizado pela Fundação Renova, conforme Nota Técnica nº 05/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 298

Determina a integração das equipes do PIM e do Programa de proteção e recuperação da qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais, para construção participativa do Programa de Indenização para a Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo, em Linhares/ES, conforme Nota Técnica nº 03/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 297

Aprovação do pleito de resíduos sólidos do Município de Aimorés/MG, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 44/2019 da CT-SHQA. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 296

Aprovação dos pleitos de resíduos sólidos dos Municípios de Barra Longa, Mariana, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e Sem Peixe, localizados no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 43/2019 da CT-SHQA. PDF - 62 KB
25/06/2019

Deliberação nº 295

Resposta ao Ofício OFI.NII.102018.4306-02 da Fundação Renova, referente ao Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, previsto nas Cláusulas 169 e 170 do TTAC. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 294

Indeferimento do Recurso Administrativo apresentado pela Samarco Mineração S/A contra a Notificação 21/2018-DCI/GABIN, referente à Multa aplicada pelo atraso no cumprimento da obrigação de apoio psicopedagógico para alunos e profissionais de escolas impactadas, conforme disposto na Cláusula 93 do TTAC. PDF - 59 KB
24/06/2019

Deliberação nº 293

Aprova o documento “Programa de Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio doce”, encaminhado pela Fundação Renova por meio do Ofício OFI.NII.052019.6314-02, em atendimento à Cláusula 163 do TTAC. PDF - 59 KB
24/06/2019

Deliberação nº 292

Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 234/2018, referente ao reconhecimento, cadastro e inclusão nos Programas previstos no TTAC dos artesãos impactados, nos termos da Nota Técnica nº 35/2019/CTOS-CIF. PDF - 60 KB
24/06/2019

Deliberação nº 291

Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento do item 3 da Deliberação CIF nº 180/2018, referente ao ressarcimento do Município de Linhares/ES, pelos custos com o pagamento de aluguel social e outros benefícios sociais às pessoas atingidas pela enchente causada pelo barramento no rio Pequeno e lagoa Juparanã, nos termos da Nota Técnica nº 34/2019/CTOS-CIF.  PDF - 61 KB
28/05/2019

Deliberação nº 290

Aprovação dos pleitos dos Municípios de Rio Casca/MG e Fernandes Tourinho/MG, conforme Nota Técnica nº 41/2019 da CT-SHQA​​​. PDF - 58 KB
28/05/2019

Deliberação nº 289

Aprovação da solicitação de revisão de pleito e do novo pleito do Município de Linhares/ES, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 40 da CT-SHQA​​. PDF - 60 KB
28/05/2019

Deliberação nº 288

Atualização do Programa de Educação para a Revitalização da Bacia do Rio Doce e apresentação de Relatório detalhado das ações do Programa, com prazos e custos. PDF - 57 KB
28/05/2019

Deliberação nº 287

Notifica  a  Fundação  Renova sobre o descumprimento da Deliberação CIF nº 239/2018 e dá outas providências. PDF - 59 KB
28/05/2019

Deliberação nº 286

Indeferimento do recurso administrativo apresentado pela Fundação Renova para suspensão da multa diária estabelecida pela Deliberação CIF nº 195​. PDF - 59 KB
28/05/2019

Deliberação nº 285

Análise do estudo apresentado em atendimento ao Termo de Referência relativos às Lagoas Nova e Juparanã, no Estado do Espírito Santo, afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. PDF - 58 KB
28/05/2019

Deliberação nº 284

Aprovação das Diretrizes Mínimas para Elaboração de Estudos na Região Deltaica do rio Doce e sua Planície Costeira, com o intuito de diagnosticar os impactos na região. PDF - 56 KB
27/05/2019

Deliberação nº 283

Notifica  a  Fundação  Renova sobre o descumprimento da Cláusula 181 do TTAC e dá outas providências. PDF - 58 KB
27/05/2019

Deliberação nº 282

Aprovação parcial do Relatório final do Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, previsto na Cláusula 164 do TTAC​. PDF - 59 KB
27/05/2019

Deliberação nº 281

Aprovação com ressalvas do Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e apresentação pela Fundação Renova da versão final, cronograma de execução e dos planos de ação e de negócios, conforme Nota Técnica nº 02/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 60 KB
27/05/2019

Deliberação nº 280

Entrega da versão final do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e apresentação dos resultados dos Estudos Ambientais Complementares realizados em Degredo/ES, conforme Nota Técnica nº 01/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 61 KB
23/04/2019

 Deliberação nº 279 - Retificada em 25/04/19

Aprovação da execução integral do estabelecido na Nota Técnica nº 8/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio, relava ao Plano de Trabalho do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquáca da Área Ambiental 1 elaborado pela Rede Rio Doce Mar – RRDM/FEST. PDF - 62 KB
23/04/2019 Deliberação nº 278 Aprovação das recomendações condas na Nota Técnica nº 033/2019/CTOS-CIF e fixação de prazo para apresentação do escopo do Programa de Proteção Social pela Fundação Renova. PDF - 58 KB
23/04/2019 Deliberação nº 277 Aprimoramento do Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados. PDF - 60 KB
23/04/2019 Deliberação nº 276 Aprovação dos pleitos dos Municípios de Aimorés/MG, Santana do Paraíso/MG, Fernandes Tourinho/MG, Dionísio/MG e Raul Soares/MG, conforme análise conda na Nota Técnica nº 36/2019 da CT-SHQA. PDF - 53 KB
23/04/2019 Deliberação nº 275 Suspensão Temporária do Plano de Monitoramento Quali-Quantitativo das Águas do Rio Doce e seus Tributários em Função das Intervenções (PMQQVAI). PDF - 59 KB
23/04/2019 Deliberação nº 274 Notificação da Fundação Renova, com cópia para as empresas mantenedoras, sobre o descumprimento do fluxograma de Gerenciamento do Plano de Manejo de Rejeitos, aprovado pela Deliberação nº 86. PDF - 58 KB
23/04/2019 Deliberação nº 273 Elaboração do Plano de Manejo de Rejeitos - Trechos 15, 16 e 17. PDF - 57 KB
23/04/2019 Deliberação nº 272 Aprovação da definição do Programa de Comunicação, Parcipação, Diálogo e Controle Social. PDF - 56 KB
23/04/2019 Deliberação nº 271 Aprovação da definição do Programa de fomento à implantação do CAR e dos PRAs na Área Ambiental 1 da Bacia do Rio Doce. PDF - 57 KB
28/03/2019 Deliberação nº 270 Aprovação do Cronograma anual e do detalhamento da proposta técnica de escalonamento da recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em atendimento à Cláusula nº 161 do TTAC. PDF - 59 KB
28/03/2019 Deliberação nº 269 Aprovação dos pleitos dos Municípios mineiros de São Domingos do Prata, Aimorés, Conselheiro Pena, Mariana, Resplendor, Itueta, Iapu e Fernandes Tourinho, conforme análise contida na Nota Técnica nº 34/2019 da CT-SHQA. PDF - 58 KB
28/03/2019 Deliberação nº 268 Aprovação dos procedimentos para novos chamamentos e alteração de pleitos no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 33/2019 da CT-SHQA. PDF - 59 KB
27/03/2019 Deliberação nº 267 Tratativas para o início da Revisão Ordinária do TTAC, conforme Cláusula 203. PDF - 56 KB
27/02/2019 Deliberação nº 266 Aprovação da Nota Técnica nº 17/2019 da CT-Saúde referente ao Plano de Contingência relativo à Situação dos Barramentos em Linhares/ES – Avenida Beira-Rio, Versão Janeiro de 2019. PDF - 60 KB
27/02/2019 Deliberação nº 265 Aprovação da Nota Técnica nº 16/2019 da CT-Saúde, com ressalvas ao Plano de
Monitoramento da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PMQACH.
PDF - 58 KB
27/02/2019 Deliberação nº 264 Aprovação do Parecer da CT-Saúde referente à Minuta de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para realização dos estudos Epidemiológico e Toxicológico. PDF - 58 KB
26/02/2019 Deliberação nº 263 Aprovação das definições do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias. PDF - 57 KB
26/02/2019 Deliberação nº 262 Aprovação do pedido de revisão de pleito do Município de Marilândia/ES, no âmbito
do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Des􀀡nação de Resíduos Sólidos, e ra􀀡ficação de orientações técnicas expostas na Nota Técnica nº 32 da CT-SHQA.
PDF - 60 KB

 


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