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  • Brasília (07/03/2017) – O Ibama inicia consulta pública nesta terça-feira (07/03) para revisão e atualização da Carta de Serviços ao Cidadão. O objetivo é receber sugestões sobre os serviços prestados pelo Instituto para melhorar o atendimento ao público.

    Um formulário estará disponível no site do Ibama até 07 de abril de 2017 para que os interessados possam apresentar contribuições.

    Acesse a Carta de Serviços atual (PDF, 829 KB).

    Lançada em 2014, a Carta apresenta os serviços oferecidos pelo Ibama a pessoas físicas e jurídicas, assim como prazos e instruções para acesso.

    O resultado da consulta pública será divulgado em 24 de abril de 2017.

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  • Brasília (13/04/2016) – O Ibama realizou no último dia 31/03 o seminário “Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal”, que reuniu cerca de 450 pessoas em Brasília. O evento integra o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF).

    Diferentemente de outras iniciativas relacionadas ao tema, que têm como foco revisões normativas, reduções de prazos e restrição da participação pública, o Ibama apresentou propostas para aperfeiçoar o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Neste processo, são definidos os conteúdos que orientam as análises técnicas no licenciamento ambiental.

    Apresentação seminário licenciamentoNuma primeira etapa, serão desenvolvidas matrizes de impacto ambiental das tipologias de empreendimento licenciadas pelo Instituto, que poderão ser utilizadas como referência em diferentes fases do processo.

    Para promover a participação da sociedade em suas decisões, o Ibama submeteu a consulta pública no início desta semana as Listas de Atividades referentes a Rodovias  e Linhas de Transmissão. O Instituto receberá sugestões até 9 de maio. A partir do resultado desta primeira etapa, serão submetidas a consulta pública as demais tipologias licenciadas pelo Ibama.

    Mais informações sobre a Consulta Pública:
    http://www.ibama.gov.br/consultas/consultas-publicas

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015
    Fotos: Vinícius Mendonça

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