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  • Brasília (18/03/2016) – Operação realizada em Pernambuco para combater a coleta, o comércio e o transporte ilegais do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante o período reprodutivo resultou na apreensão de 10,4 mil caranguejos e gauiamuns vivos e na autuação de 22 pessoas. Já no Maranhão, a fiscalização do Ibama apreendeu uma embarcação, 4,5 mil caranguejos vivos, 30 abatidos, 160 kg de carne de caranguejo beneficiada e 30 kg de lagosta.

    A Operação Uçá, realizada simultaneamente em Recife e outros municípios do litoral norte e sul do estado, identificou, somente na Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, cerca de 5 mil animais transportados de forma ilegal. A equipe do Ibama também fiscalizou o mercado da capital, ponto de distribuição para toda a região metropolitana. Foram apreendidos 10,4 mil caranguejos e guaiamuns vivos, um veículo e três pássaros silvestres, encontrados em cativeiro ilegal. Os fiscais autuaram 22 pessoas, totalizando R$ 26,4 mil em multas. Um dos envolvidos foi levado para a Delegacia de Porto de Galinhas. Agentes do Ibama realizaram a soltura dos crustáceos em manguezais do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Goiana.

    Operação semelhante realizada no Maranhão, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), fiscalizou os portos do Bacanga, Portinho, Tribuzzi, Mojó, Mocajituba e Timbuba, além de 50 estabelecimentos comerciais na região metropolitana. Foram aplicadas multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com o acréscimo de R$ 20 por kg do produto irregular.

    Durante o defeso do caranguejo-uçá, as atividades de captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização só podem ser realizadas com a apresentação da declaração de estoque. O documento deve ser entregue na Sema ou no Ibama até o último dia útil que antecede cada período de defeso, conforme calendário abaixo:

    1º período:
    Atividades restritas de 10 a 15 de janeiro e de 24 a 29 de janeiro.
    2º período:
    Atividades restritas de 9 a 14 de fevereiro e de 23 a 28 de fevereiro.
    3º período:
    Atividades restritas de 09 a 14 de março e de 24 a 29 de março.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015

  • Brasília (10/03/2016) - O Ibama, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam serrarias e prenderam madeireiros em operação conjunta de combate à extração ilegal de madeira no Maranhão. A ação, iniciada nesta quarta-feira (9/03), resultou até o momento na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno das Terras Indígenas (TIs) Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do estado. Cerca de 200 servidores participam deste trabalho.

    A Operação Lignum (madeira em latim) é resultado de ação civil pública movida pelo MPF para impedir o avanço da degradação florestal em áreas protegidas e do trabalho continuado que as instituições públicas envolvidas vêm realizando na região.

    Até a manhã desta quinta-feira (10), o Ibama realizou 10 autuações por infrações ambientais, que totalizam R$ 1,7 milhão em multas. Também foram apreendidos 4 caminhões e 1 empilhadeira, além das 10 serrarias embargadas e desativadas. A PF prendeu 11 pessoas envolvidas em crimes ambientais, sendo 10 prisões em flagrante e 1 preventiva, e também apreendeu 2 armas. A PRF apreendeu 8 caminhões usados para transportar madeira ilegal e atua na segurança da operação, que teve apoio técnico da Polícia Civil de Goiás (GT3), da Polícia Civil do Distrito Federal (DOE) e da Polícia Militar Ambiental do Maranhão.

    "Foi realmente um trabalho conjunto, realizado desde o planejamento até a operacionalização das medidas constritivas. Em diversos casos foi realizada inclusive a inutilização de equipamentos nas serrarias, que muitas vezes já tinham sido lacradas, autuadas, multadas e não poderiam, em circunstância alguma, estar funcionando", disse o procurador do Meio Ambiente e Populações Tradicionais do MPF/MA, Alexandre Silva Soares, em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (10/03) na sede do MPF/MA.

    O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que, nos últimos anos, como resultado das ações conduzidas por essas instituições, houve redução do volume de madeira explorada. "Em 2014 temos registros de cerca de 100 mil m³ de madeira explorados. Em 2015 esse quantitativo caiu para 50 mil m³ de madeira e a nossa expectativa, com o término dessa operação, é que a redução seja ainda maior", disse ele.

    A madeira extraída ilegalmente das áreas protegidas é transportada em caminhões adaptados (toreiros) por ramais clandestinos até as serrarias, que processam e comercializam a madeira para consumo no Maranhão e em outros estados. Essa degradação tem causado grandes prejuízos para as TIs, que são o último maciço de floresta amazônica no estado, onde vivem indígenas inclusive em isolamento voluntário.

    A exploração legal de madeira pode ser realizada por meio de planos de manejo florestal sustentável e do aproveitamento decorrente de autorização de supressão da vegetação para uso alternativo do solo. No entanto, essa não foi a situação verificada na operação, já que algumas áreas autorizadas foram fraudadas para acobertar madeira ilegal. Outras ações estão programadas para ocorrer em toda a região. "Com base nessas apurações iniciais de flagrante, foram instaurados 7 procedimentos que vão dar continuidade às investigações", afirmou o delegado Júlio Lemos Sombra, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF.

    "As palavras-chave para o êxito de qualquer operação são integração, cooperação e coordenação das ações", disse o superintendente da PRF no Maranhão, Paulo Moreno.

     

     

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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