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Editais e convites

Publicado: Quinta, 03 de Novembro de 2016, 09h14 | Última atualização em Quarta, 29 de Novembro de 2017, 19h14

2017

Iniciativa conjunta para financiamento de projetos de pesquisa na área de insetos polinizadores recebe propostas de interessados

Brasília (29/11/2017) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/11), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o Aviso Chamada Pública para apresentação de projetos de pesquisa voltados para desenvolvimento científico, tecnológico e inovação na área de insetos polinizadores. O texto define critérios para candidaturas e escolha dos projetos.

Os consórcios de pesquisa selecionados (equipes multidisciplinares e interinstitucionais) terão acesso a financiamento disponibilizado de forma conjunta pelo Ibama, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Associação Brasileira de Estudos das Abelhas (Abelha). O valor global disponível é de R$ 2,8 milhões.

As propostas devem suprir lacunas de conhecimento sobre insetos polinizadores por meio de pesquisa integrada ao setor produtivo, com aplicação direta no desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco de agrotóxicos, na valoração do serviço ambiental de polinização e no conhecimento sobre a biodiversidade de polinizadores no Brasil.

Os projetos apresentados devem estar inseridos nas seguintes linhas de pesquisa:
Linha 1 - Pesquisa em patógenos e parasitas em abelhas nativas e em Apis mellifera.
Linha 2 - Monitoramento e avaliação da situação das abelhas nativas no Brasil.
Linha 3 - Avaliação de ecotoxicidade de agrotóxicos para espécies nativas selecionadas.
Linha 4 - Quantificação e caracterização de recursos ambientais coletados por espécies de abelhas nativas.
Linha 5 - Avaliação bioeconômica do serviço de polinização na produtividade agrícola por cultura relevante.

As linhas de pesquisa 2 e 3 terão impactos diretos na melhoria do procedimento de avaliação de risco de agrotóxicos para insetos polinizadores (Instrução Normativa Ibama nº 02/2017), gerando informações sobre a adequação dos métodos para avaliação da toxicidade de agrotóxicos às abelhas nativas e conhecimento sobre sensibilidade e exposição desses animais a agrotóxicos, além de permitir o mapeamento das espécies nativas de insetos polinizadores.

A iniciativa está alinhada à Nota Técnica 02001.000062/2017-93, que apresentou as lacunas de conhecimento relacionadas à melhoria do procedimento de avaliação de risco para insetos polinizadores.

As linhas de pesquisa selecionadas contribuirão para o cumprimento dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
ODS 17: Parcerias em prol das metas.

O prazo final para envio das propostas é  9 de fevereiro de 2018.

Mais informações:
Chamada Pública disponível no site do CNPq.
Nota Técnica Ibama nº 02001.000062/2017-93

Diretoria de Qualidade Ambiental/Ibama

 


Concorrência Pública para contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Central de Logística e Apoio do Prevfogo

Brasília (17/10/2017) - A Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 2104, de 04 de outubro de 2017, da Diretora de Planejamento, Administração e Logística, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Central de Logística e Apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) na sede do Ibama, em Brasília-DF, sob o regime de empreitada por preço unitário.

A concorrência será realizada com base nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A presente Concorrência Pública foi publicado no jornal “O dia”, na data de 17/10/2017.

Prazo para entrega das propostas

Até as 09h00 do dia 18 de dezembro de 2017.

 

Abertura de envelopes

Os envelopes serão abertos às 09h01 do dia 18 de dezembro de 2017, no Auditório 1 do Edifício Sede do Ibama localizado no endereço SCEN Trecho 2, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.818-900.

 

Propostas e documentação

As propostas e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas no seguinte endereço:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan)
Coordenação Geral de Administração (Cgead)
Coordenação de Licitações e Contratos (Colic)
SCEN, Trecho 2, Bloco A, Edifício Sede do Ibama, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.818-900.
Telefones: (61) 3316-1412 e 3316-1417
Horário: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00.


Edital

• Acesse o edital da Concorrência Pública nº 01/2017 (PDF, 830 KB) - Atualizado em 20/11/2017

 

Downloads

Planilhas:

• Anexo III - Modelo de planilha de custos e formação de preços (XLSX, 79 KB)
• Anexo IV - Modelo de composição do BDI (XLSX, 13 KB)
• Anexo V - Modelo de cronograma físico-financeiro (XLSX, 189 KB) 

Projetos Executivos:

Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 1 (PDF, 61 MB) - Atualizado em 20/11/2017
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 2 (PDF, 118 MB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 3 (PDF, 61.9 MB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 4 (PDF, 35.6 MB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 5 (PDF, 44 MB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 6 (PDF, 62.8 MB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 7 (PDF, 78.1 MB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 8 (PDF, 473 KB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 9 (PDF, 43.3 MB)
Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 10 (PDF, 44.6 MB)

 

Respostas

• Questionamentos / Respostas (ZIP, 2.4 MB)

Impugnação - Referência: Processo nº 02001.119282/2017-90 (PDF, 212 KB) - Atualizado em 07/12/2017
• Resposta à impugnação  - Referência: Processo nº 02001.119282/2017-90 (PDF, 580 KB) - Atualizado em 07/12/2017

 

Mais Informações

• Acesse o edital da Concorrência Pública nº 01/2017 (PDF, 830 KB) - Atualizado em 20/11/2017
• Etapa 4 - Entrega preliminar do Projeto Executivo (PDF, 45 KB)
• Processo SEI nº 02001.119282/2017-90
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)

 

Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama (Diplan/Ibama)
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