Registro de dispersantes químicos
• Sobre o registro de dispersantes químicos
• Requisitos para registro
• Lista de dispersantes químicos registrados no Ibama
• Formas de acessar o serviço
• Legislação
• Contato
Sobre o registro de dispersantes químicos
Registrar, para fins de produção, a importação, comercialização e o uso de dispersantes químicos para ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar.
Público-alvo: empresas.
Requisitos para registro
Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF).
Lista de dispersantes químicos registrados
| Item | Última atualização | Informações do arquivo |
| Lista completa | 12/01/2018 | PDF, 155 KB |
Formas de acessar o serviço
1. Atendimento presencial agendado:
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefone: (61) 3316-1310.
2. Protocolo de documentos via Correios ou pessoalmente.
Legislação
| Resolução Conama nº 472/2015 | Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. - Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação DOU, de 09/12/2015, páginas 117-119 - Revoga a Resolução CONAMA nº 269, de 14 de setembro de 2000. |
| Resolução Conama nº 269/2000 | Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar." - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61 - Revogada pela Resolução CONAMA nº 472, de 27 de novembro de 2015. |
| Instrução Normativa nº 01/2000 | |
| Instrução Normativa nº 07/2001 | |
Contato
Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Diqua)
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3316-1310
Redes Sociais