Registro de dispersantes químicos
• Sobre o registro de dispersantes químicos
• Requisitos para registro
• Lista de dispersantes químicos registrados no Ibama
• Produtos dispersantes químicos registrados no Ibama
• Formas de acessar o serviço
• Legislação
• Contato
Sobre o registro de dispersantes químicos
Registrar, para fins de produção, a importação, comercialização e o uso de dispersantes químicos para ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar.
Público-alvo: empresas.
Requisitos para registro
Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF).
Lista de dispersantes químicos registrados
| Item | Última atualização | Informações do arquivo |
| Lista completa | 01/08/2022 | PDF - 45,2KB |
Produtos dispersantes químicos registrados no Ibama
| Item | Última atualização | Informações do arquivo |
| Corexit EC9500A | 01/08/2022 | PDF - 706KB |
| Finasol OSR 52 | 25/02/2022 | PDF - 188KB |
Formas de acessar o serviço
1. Atendimento presencial agendado:
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefone: (61) 3316-1310.
2. Protocolo de documentos via Correios ou pessoalmente.
Legislação
| Estabelece critérios a serem adotados pelo Ibama para concessão de registro provisório aos dispersantes químicos empregados nas ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados. | |
| Resolução Conama nº 472/2015 | Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. - Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação DOU, de 09/12/2015, páginas 117-119 - Revoga a Resolução CONAMA nº 269, de 14 de setembro de 2000. |
| Resolução Conama nº 269/2000 | Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar." - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61 - Revogada pela Resolução CONAMA nº 472, de 27 de novembro de 2015. |
| Instrução Normativa nº 01/2000 | Estabelece critérios a serem adotados pelo Ibama para a concessão de registro de dispersantes químicos empregados nas ações de combate a derrames de petróleo e seus derivados no mar. |
| Instrução Normativa nº 07/2001 | Altera o art. 4º e o anexo 2 da Instrução Normativa nº 01/2000 |
| Portaria nº 10, de 21 de fevereiro de 2001 | Altera a Instrução Normativa nº 01/2000 com o acréscimo do art. 9º-A. |
Contato
Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Diqua)
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
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Telefone: (61) 3316-1310
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