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Registro de dispersantes químicos

Publicado: Segunda, 14 de Novembro de 2016, 15h36 | Última atualização em Quinta, 05 de Outubro de 2017, 18h16

Sobre o registro de dispersantes químicos
Requisitos para registro
Formas de acessar o serviço
Legislação
Contato

 


Sobre o registro de dispersantes químicos

Registrar, para fins de produção, a importação, comercialização e o uso de dispersantes químicos para ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar.

Público-alvo: empresas.

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Requisitos para registro

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF).

Lista de dispersantes químicos registrados

Lista de dispersantes químicos registrados (PDF, 56 KB - Atualizado em 05/10/17)

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Formas de acessar o serviço

Atendimento presencial agendado:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3316-1310.

Protocolo de documentos via Correios ou pessoalmente.

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Legislação

Dispersantes químicos

Resolução Conama nº 472/2015 Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. - Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação DOU, de 09/12/2015, páginas 117-119 - Revoga a Resolução CONAMA nº 269, de 14 de setembro de 2000. 
Resolução Conama nº 269/2000 Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar." - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61 - Revogada pela Resolução CONAMA nº 472, de 27 de novembro de 2015. 
Instrução Normativa nº 01/2000  
Instrução Normativa nº 07/2001  

 

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Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Diqua)
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3316-1310

 

 

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