Emergências ambientais
Relatórios de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) Relatório 2019 Atuação Conjunta em Segurança de Barragens ACT nº 31/2018 - Relatório 2019 (PDF - 27,2 MB) Relatórios anuais de acidentes ambientais 2019 Acidentes ambientais: Relatório 2019 (PDF - 4,12 MB) 2015-2018 Relatório de acidentes ambientais em 2015-2018 (PDF - 16,9...
- publicado
- 15/12/16
Legislação - Emergências ambientais
Atribuições do Ibama Constituição FederalDecreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004Decreto nº 6.099, de 26 de abril de...
- não publicado
- 08/12/16
Segurança de Barragens
1. Sobre a segurança de barragens2. Comunicação de acidente ambiental envolvendo barragens3. Legislação 1. Sobre a segurança de barragens A Lei nº 12.334/2010 ...
- não publicado
- 08/12/16
Planos de Área
O Decreto nº 4.871, de 06 de novembro de 2003 instituiu os Planos de Área para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional com concentração de portos...
- não publicado
- 08/12/16
Plano de Emergência Individual
O Plano de Emergência Individual (PEI) é o documento ou conjunto de documentos que contém as informações e descreve os procedimentos de resposta da instalação (portos organizados,...
- não publicado
- 08/12/16
Redes Sociais