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Ibama delega licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ao Instituto Estadual do Ambiente

Publicado: Terça, 06 de Agosto de 2019, 19h30 | Última atualização em Quinta, 22 de Agosto de 2019, 17h15

Brasília (07/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama delega ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação, bem como de eventuais alterações de características técnicas, dos empreendimentos e/ou atividades que incluem o Complexo Petroquímico do Rio Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ).

O extrato do ACT, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (06/08), informa que o prazo do acordo é de 10 anos e pode ser prorrogado a critério das partes por termos aditivos.

 

Mais informações:

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 26/2019

 

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama

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