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Registro de produto com preservativo de madeira

Publicado: Segunda, 14 de Novembro de 2016, 15h58 | Última atualização em Segunda, 14 de Novembro de 2016, 18h39

Este serviço é baseado no preenchimento de formulários específicos, entrega de relatórios mensais/semestrais e emissão de um Certificado de Registro Especial de Atividade com Preservativo Madeira, e tem como base a Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989 e a Instrução Normativa nº 5, de 20 de outubro de 1992. O link de acesso somente estará disponível para as pessoas jurídicas que possuem cadastro válido no Cadastro Técnico Federal - CTF e que estão enquadradas em pelo menos uma das Categorias/Descrições relacionadas na tabela abaixo:

Ação Código Categoria Descrição Pp/gu Taxa
Fabricante 15 Indústria química Fabricação de preservativos de madeira Alto TCFA
Comerciante 18 Transporte, terminais, depósitos e comércio Comércio de produtos químicos e produtos perigosos Alto TCFA
Usuário 7 Indústria da madeira Preservação de madeira Médio TCFA
Usina 7 Indústria da madeira Usina de preservação de madeira sob pressão / Usina de preservação de madeira sem pressão Médio TCFA
Usina Piloto 7 Indústria da madeira Usina de preservação de madeira piloto (pesquisa) Médio TCFA

 

Atenção! O cadastro só é considerado válido quando tiver sido emitido o Certificado de Registro e enquanto ele estiver vigente (a validade dele é sempre até 31 de março).

Mais informações:

Para acessar o serviço e emitir o Certificado, entre com seus dados na página de acesso aos serviços do Ibama.

Orientações sobre o preenchimento dos formulários:

Para acessar o serviço e emitir o Certificado, siga as instruções abaixo.

1. Entre nos Serviços do Ibama, vá no menu Serviços e clique na opção Avaliação e Controle de Substâncias Químicas:

2. Na tela seguinte, clique no link Preservativo de Madeira:

3. A página irá recarregar;

4. Clique nos links abaixo para ver como preencher as informações solicitadas no quadro de Dados Básicos (figura acima):

5. Após o preenchimento dos dados, clique no link Emitir Certificado para visualizar e imprimir o Certificado de Registro Especial de Atividade com Preservativo de Madeira;

6. Caso exista algum formulário a ser preenchido, a tela seguinte aparecerá como na figura abaixo:

7. Caso todos os formulário estejam preenchidos corretamente, a tela seguinte será como na figura abaixo:

 

8. Clique no botão Exibir Certificado;

9. Imprima o Certificado. 

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