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Criação amadora de fauna exótica

Publicado: Sexta, 18 de Novembro de 2016, 14h42 | Última atualização em Sexta, 07 de Abril de 2017, 14h32

Cadastro

O cadastro de criadores amadores de aves exóticas em Sistema Informatizado do Ibama está suspenso por tempo indeterminado.

A suspensão tem por objetivo reavaliar a gestão da categoria. Desta forma ficam igualmente suspensas a cobrança e a aplicação de penalidades decorrentes do não-cadastramento exigido nas Instruções Normativas 03/2011 e 18/2011. As IN's 03/2011 e 18/2011 continuam vigentes quanto aos demais comandos normativos.

Normas Relacionadas

Instrução Normativa Ibama 03/2011
Criação Amadora de Aves Exóticas das Ordens Columbiformes, Passeriformes e Psitaciformes.

Instrução Normativa Ibama 18/2011 
Criação Amadora de Aves Exóticas; altera a Instrução Normativa 03/2011.

Portaria Ibama 93/1998 
Importação/exportação de fauna silvestre nativa ou exótica.

Anexo I da Portaria Ibama 93/1998 
Lista de animais considerados domésticos para fins de operacionalização do Ibama.

Quadro Evolutivo das Normas de Importação / Criação de Aves Exóticas (1975-2011)

Espécies Domésticas para fins do Operacionalização do Ibama: comparação entre 1994-1998

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