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Gestão de riscos no Ibama

Publicado: Quinta, 08 de Dezembro de 2016, 14h07 | Última atualização em Terça, 18 de Abril de 2017, 10h17

O processo de gestão de riscos envolve etapas de identificação dos riscos, análise, avaliação, monitoramento, comunicação, tratamento dos riscos e a prevenção de acidentes.

O Ibama cobra de seus empreendimentos licenciados os documentos relacionados à gestão de riscos, como o Estudo de Análise de Riscos e o Programa de Gerenciamento de Riscos. Tais documentos garantem que o interessado tenha conhecimento de seus riscos e realize as ações necessárias para mantê-los sob controle. Caso um acidente ocorra, contudo, o empreendedor deve ter um plano de emergência.

Além da abordagem individual, o Ibama iniciou, em 2013, o Programa de Gestão de Riscos. Até o momento, o programa está implantado para as ferrovias.

Programa de Gestão de Riscos do Ibama

Desenvolvido no ano de 2013, o Programa de Gestão de Riscos (PGR) do Ibama tem o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos e acompanhar o risco dos empreendimentos licenciados pelo Instituto, padronizando critérios tanto para análise dos processos de licenciamento ambiental federal, quanto para vistorias em campo realizadas pelas equipes do Ibama em áreas ou regiões com maior risco de ocorrência de acidente com dano ambiental.

O processo de gestão de riscos envolve etapas de identificação, análise, avaliação, monitoramento, comunicação, tratamento dos riscos e a prevenção de acidentes. Para tanto, a escolha das tipologias de empreendimentos prioritárias para implantação desse programa é baseada, principalmente, na análise anual dos dados contidos no relatório de acidentes ambientais ocorridos no Brasil e registrados pelo Ibama. Relatórios de Acidentes Ambientais 

Empreendimentos Ferroviários

Com base nos dados de acidentes e para desenvolvimento da metodologia, a primeira tipologia definida para elaboração do PGR do Ibama foi ferrovia, sendo implantado nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A cada ano, as informações sobre acidentes ambientais nessa tipologia são analisadas para verificar necessidade de implantação do programa em outros estados brasileiros.

O objetivo específico nessa tipologia é identificar os trechos prioritários para vistoria do Ibama. Para isso, são elaborados mapas com base nas seguintes informações:

-Sensibilidade da área (informações sobre hidrografia, Unidades de Conservação de Proteção Integral e Terras Indígenas, Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Áreas Urbanas);

-Histórico de acidentes, com base nos relatórios anuais elaborados pelo Ibama e formulários dos comunicados de cada acidente levantado (número de acidentes por trecho e produto envolvido no acidente);

-Planos de Ação de Emergência – PAE das ferrovias licenciadas pelo Ibama;

-Irregularidades verificadas no transporte ferroviário de produtos perigosos.

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