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Sobre as Brigadas Federais

Publicado: Terça, 13 de Dezembro de 2016, 17h43 | Última atualização em Terça, 13 de Dezembro de 2016, 17h45

Visando executar suas atribuições com eficiência, o Prevfogo contratou brigadistas temporários nas Unidades de Conservação Federais - UCs a partir de 2001. Estas brigadas reduziram drasticamente o número e o tamanho dos incêndios dentro das UCs e imprimiram um caráter de eficiência e organização na gestão do fogo, com a implementação de rotinas de monitoramento, prevenção e combate. O número de brigadas contratadas apresentou uma evolução constante, até culminar durante o ano de 2008 em 82 UCs atendidas. A partir de 2009, a contratação de brigadas nas UCs federais passou a ser atribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, possibilitando ao Centro Especializado Prevfogo ampliar o seu espectro de atuação.

No ano de 2008, o Prevfogo passou a desenvolver o programa: Brigadas de Incêndios Florestais em Municípios Críticos, que visa promover a prevenção e combate nas regiões mais ameaçadas pelos incêndios florestais. O programa vem se ampliando ao longo dos anos e, atualmente, conta com mais de 2.100 brigadistas e autorização para contratar até 2.520.

Entretanto, mudanças recentes na legislação ambiental, definindo claramente as atribuições dos três níveis de governo, exigiram do Centro Especializado o redirecionamento da sua atuação para as áreas sob responsabilidade federal, evitando a sobreposição de atribuições com os demais entes federativos.

A necessidade de redirecionar a atuação das brigadas para as ações sob responsabilidade federal, evitando a sobreposição de atribuições com os demais entes federativos, exige do Prevfogo mudanças nos critérios de escolha das regiões prioritárias, mudanças na determinação dos órgãos parceiros, transferência da sede das brigadas das sedes dos municípios para as áreas de atuação federal e redefinição das prioridades de ação.

Para garantir a atuação federal, o Prevfogo deverá contatar órgãos federais com esta atribuição para serem parceiros na implantação das brigadas e que não possuam programas implementados de proteção contra o fogo e contratação de brigadas, tais como Incra e Funai.

As novas brigadas receberão a denominação de Brigadas Federais (BRIFs) e somarão 1.525 contratados em 2013, entre brigadistas, chefes de esquadrão, chefes de brigadas e gerentes estaduais/regionais.

 

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