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Programa Quelônios da Amazônia (PQA)

Publicado: Sexta, 16 de Dezembro de 2016, 14h31 | Última atualização em Quarta, 11 de Janeiro de 2017, 11h37

As tartarugas da Amazônia sempre fizeram parte dos costumes das tribos indígenas habitantes da região amazônica e, desde os primórdios da ocupação e colonização promovida pelos portugueses, a partir do século XVII, o homem branco exerceu uma excessiva exploração dos estoques naturais das espécies de quelônios, principalmente da tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa). O impressionante massacre que as populações de Podocnemis expansa sofreram e, que chegavam a 48 milhões de ovos anuais, segundo Bates (1863), 400.000 filhotes de fêmeas deixaram de nascer a cada ano, conforme cita Mittermeier (1978), e que, ainda, os ovos colhidos podiam representar o esforço reprodutivo de 600.000 fêmeas por ano, como comenta Moll e Moll (2004) e, por fim, Smith (1979) calculou que entre os anos de 1700 a 1903, os ovos coletados para o fabrico de óleo para iluminação nas cidades europeias ultrapassariam 214 milhões de ovos.

Esse passado irracional de destruição desmedida, e os cenários preocupantes quanto à possível extinção da espécie, incentivaram o governo federal a instituir no ano de 1979 o Projeto Quelônios da Amazônia (PQA). Nesse intervalo de tempo, o PQA manejou cerca de 70 milhões de filhotes de quelônios, principalmente das espécies Podocnemis expansa, Podocnemis unifilis e Podocnemis sextuberculata. Os resultados desse processo permitem que o Brasil seja reconhecido como o único país da América do Sul ainda a possuir estoques significativos de quelônios passíveis de recuperação e viáveis para programas de uso sustentável. Parte desses resultados deve ser creditada às comunidades que se associaram às iniciativas de proteção e manejo, por acreditarem na importância que esses animais representam no seu dia a dia.

O PQA, atualmente denominado Programa Quelônios da Amazônia, foi reinstitucionalizado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama pela Portaria nº 259, de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 37. O PQA tem sido um instrumento de política de conservação da biodiversidade do governo federal, que tem como premissa básica a conservação das espécies de quelônios da Amazônia em seus ambientes naturais de forma sustentável, na perspectiva de fixação do homem no campo, na geração de emprego e renda, e na melhoria do bem estar sócio-econômico-ambiental das comunidades inseridas nas bacias dos rios Amazonas e Araguaia/Tocantins.

Justificativa

Os recursos naturais faunísticos apresentam-se cada vez mais degradados e limitados em decorrência de ausências de políticas permanentes de valorização desse recurso como patrimônio e riqueza nacional. As espécies de quelônios são muito consumidas na região amazônica e tem seus estoques naturais muito diminuídos em função da destruição de seus habitats, dos processos predatórios e do seu uso descontrolado. A pesquisa, a proteção e o manejo dos quelônios amazônicos, voltados para a conservação, visam à recuperação das populações das espécies mais representativas da região, bem como o estabelecimento de programas de manejo de longo prazo e que permitam o uso sustentável desse recurso natural. Como principais usuários do recurso, as comunidades devem ser envolvidas e capacitadas, permanentemente, para administrar e participar dos processos de gestão dessas espécies, bem como dos seus respectivos habitats.

O propósito desta união de esforços é desenvolver trabalhos que sirvam de referenciais para a conservação de quelônios na Amazônia brasileira. Considerando a importância desse recurso como fonte de suprimento e sustento das comunidades ribeirinhas, é necessário o estabelecimento de estratégia, como a implantação de projetos específicos de conservação em conjunto com estados e municípios, que possibilitem a reversão do atual quadro de comprometimento do equilíbrio das espécies, a recuperação gradual dos ambientes básicos à sua sobrevivência e a implantação de políticas mais específicas, a fim de contribuir para o desenvolvimento da região, custeado com recursos orçamentários públicos ou disponibilizados por parcerias, como a iniciativa privada e o Terceiro Setor.

Mais informações

Missão, objetivo e metas

Ações do PQA

Espécies manejadas

Educação ambiental permanente

Plano de Ação Nacional para conservação dos quelônios amazônicos

Manual sobre manejo de quelônios amazônicos

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