Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Dispersantes químicos

Última atualização em Terça, 15 de Janeiro de 2019, 14h59

Dispersantes químicos Portaria nº 64, de 19 de junho de 1992 Estabelece critérios a serem adotados pelo Ibama para concessão de registro provisório aos dispersantes químicos empregados nas ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados. Resolução Conama nº 472/2015 Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de...

  • publicado
  • 05/10/17

Importação de dispersantes químicos

  Finalidade Requisitos Prazo para realizar o serviço Forma e local de acessar os serviços Público-alvo Legislação Contato     Finalidade   Anuir a importação...

  • não publicado
  • 09/05/17
Fim do conteúdo da página