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Dispersantes químicos

Última atualização em Terça, 15 de Janeiro de 2019, 14h59

Dispersantes químicos Resolução Conama nº 472/2015 Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. - Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação DOU, de 09/12/2015, páginas 117-119 - Revoga a Resolução CONAMA nº 269, de 14 de setembro de 2000.  Resolução Conama nº 269/2000 Regulamenta o uso de...

  • publicado
  • 05/10/17

Importação de dispersantes químicos

  Finalidade Requisitos Prazo para realizar o serviço Forma e local de acessar os serviços Público-alvo Legislação Contato     Finalidade   Anuir a importação...

  • não publicado
  • 09/05/17
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