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Sinaflor aperfeiçoa e amplia controle da cadeia produtiva florestal no país

Publicado: Quarta, 02 de Maio de 2018, 21h41 | Última atualização em Sexta, 04 de Maio de 2018, 18h40
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Brasília (02/05/2018) – O uso do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), desenvolvido pelo Ibama, tornou-se efetivo a partir desta quarta-feira (02/05). Estados vêm adotando o sistema desde 2017, mas agora ele será cobrado como obrigação. O prazo para adesão foi estabelecido pela Instrução Normativa n° 13/2017 do Instituto. Atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) devem estar obrigatoriamente registrados no Sinaflor ou em sistema estadual a ele integrado.

A Instrução Normativa n° 14/2018 do Ibama, publicada no Diário Oficial da União em 30/04/2018, estabelece regras de transição para solicitações de autorização de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama até 01/05. Exclusivamente nesses casos, o cadastro e a homologação podem ser realizados pelo módulo de Autorização de Exploração Florestal (Autex) do Documento de Origem Florestal (DOF). As solicitações protocoladas a partir desta quarta-feira (02/05) devem ser lançadas diretamente no Sinaflor.

Em 2017, equipes da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO) do Ibama foram a todos os estados do país para apresentar os recursos do sistema e capacitar 1.120 operadores, entre usuários externos (660) e servidores de órgãos estaduais de meio ambiente (460).

Nos últimos dois meses, 40 melhorias prioritárias foram incorporadas a partir de sugestões dos operadores e da identificação de especificidades regionais durante as atividades de capacitação realizadas nos estados.

“O Sinaflor reúne informações que permitem o rastreamento de toda a cadeia produtiva da madeira no país. Ao impedir fraudes em planos de manejo e guias do DOF, o sistema fortalece o combate ao desmatamento e impulsiona o comércio sustentável de produtos florestais”, diz a presidente do Ibama, Suely Araújo.

A obrigatoriedade de um sistema nacional integrado para a gestão florestal no país foi estabelecida pela Lei 12.651/2012. O Sinaflor vai controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, rastreando as autorizações de exploração, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a exportação.

 

Mais informações:

• Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)

 

Contato:

Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo) 
Telefone: 61 3316 1653
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:

  

 

Assessoria de Comunicação do Ibama
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061 3316 1015

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