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Consulta de processos

Publicado: Quinta, 20 de Setembro de 2018, 18h47 | Última atualização em Quinta, 04 de Julho de 2019, 14h38

 

1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial

 

 


 

1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

 

Visando dar publicidade e transparência aos processos da Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (Coasp), serão publicadas trimestralmente listas de produtos formulados e produtos técnicos cadastrados no Sistema de Agrotóxicos que estão com o status “aguardando avaliação” e “avaliação concluída”.

Devido ao grande número de produtos já avaliados serão informados, inicialmente, os produtos que tiveram sua avaliação concluída a partir de janeiro de 2018.

A lista de produtos que se encontram no status "aguardando avaliação" está ordenada pela ordem no sistema de agrotóxicos, ou seja, pela data em que o pagamento da avaliação foi compensado e o produto passou para o status “aguardando avaliação”. No entanto, cabe salientar que a distribuição dos produtos formulados para avaliação não segue necessariamente a ordem de protocolo, uma vez que para um produto ser considerado apto para avaliação é imprescindível que a avaliação do(s) seu(seus) produto(s) técnico(s) tenha sido concluída. Desta forma, destaca-se em vermelho na planilha aqueles produtos que não estão aptos para avaliação. Além disso, consta no sistema alguns produtos a base de ingredientes ativos que estão em reavaliação e que não serão apresentados na referida lista, uma vez que não estão aptos para a sua avaliação.

A ordem de distribuição para a avaliação depende de outros fatores, tais como:

Quanto à distribuição para avaliação técnica de produtos formulados, o procedimento adotado pela Coasp é a distribuição trimestral. Dessa forma, mesmo que o produto tenha sido distribuído para avaliação não necessariamente ele será avaliado naquele momento, uma vez que mais de um produto também será distribuído para avaliação técnica. Ainda, conforme as conclusões da avaliação, decisões judiciais e a necessidade de priorização elencada pelo MAPA, outros produtos podem ser distribuídos nesse interstício de tempo.

Além disso, por se tratar de uma atividade de elevada complexidade técnica, o processo de avaliação pode gerar a necessidade de complementação de dados, como estudos adicionais, o que delonga o término da avaliação ambiental de determinados produtos.

Insta frisar que não consta nessa lista os Produtos Técnicos Equivalentes, uma vez que a distribuição desses produtos para avaliação segue uma fila única estabelecida pelo MAPA (aba produtos equivalentes da planilha).

 

1.1. Consultas

 

Consulta - Fila de produtos aguardando avaliação

Consulta - Avaliações concluídas

 

1.2. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental

  • Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (Coasp)
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

  

 


 

2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial

 

Com o intuito de dar maior transparência ao andamento dos processos em tramitação no Ibama, divulgamos abaixo um link para acompanhamento dos processos de registro, pós-registro, recursos e consultas referentes aos produtos analisados pela Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos (CCONP): produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial. Cada tipo de produtos está separado em abas diferentes. A planilha é atualizada semanalmente.

 

2.1. Consulta

 

Consulta ao andamento de processos

Observação: Os pleitos de renovação de registro de produtos preservativos de madeira, remediadores e dispersantes têm prioridade na fila de análise.

 

2.2. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental

  • Coordenação de Controle Ambiental de Substância e Produtos Perigosos (Cconp)
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 
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