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Emissões e resíduos > Resíduos
Áreas contaminadas
Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas (BDNAC)
Controle de resíduos

Sobre o controle de resíduos

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Importação / exportação

Importação / exportação de resíduos – Convenção de Basiléia

Importação / exportação e trânsito de resíduos - Convenção de Basileia
Qualidade ambiental

Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA)
Óleos

Relatório de destinação de óleos lubrificantes usados ou contaminados

Legislação
Pilhas e baterias

Relatório de pilhas e baterias

Orientações

Legislação

Contato
Pneus

Sobre os pneumáticos inservíveis

Meta de destinação - Pneumáticos inservíveis

Categorias de cadastramento - Pneumáticos inservíveis

Relatórios de pneumáticos

Pontos de coleta de pneumáticos inservíveis

Legislação

Contato
Mercúrio metálico

Sobre o mercúrio metálico

Autorização para importação de mercúrio metálico

Declaração de reciclagem, comércio e uso de mercúrio metálico
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