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Setores do licenciamento ambiental

Publicado: Quarta, 14 de Dezembro de 2016, 11h25 | Última atualização em Terça, 18 de Abril de 2017, 09h10

Petróleo e gás

O setor de petróleo e gás trata das atividades de pesquisa, lavra e transporte de hidrocarbonetos nos estados líquido e gasoso, tanto em ambientes intracontinentais (onshore), quanto ambientes marítimos (offshore).

Tipologias licenciadas

• Petróleo e Gás – Aquisição
• Petróleo e Gás – Perfuração
• Petróleo e Gás – Produção
• Petróleo e Gás – Onshore
• Duto

Notas técnicas

Nota Informativa nº 02/2013 - CGPEG/Dilic/Ibama

Anexo

Emissões de gases de efeito estufa. Procedimentos adotados e perspectivas em relação aos impactos ambientais das emissões de gases de efeito estufa nos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

Nota Técnica nº 01/2011 - CGPEG/Dilic/Ibama

Diretrizes para apresentação, implementação e para elaboração de relatórios, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

Nota Técnica nº 07/2011 - CGPEG/Dilic/Ibama

Apêndice 1 - Pesquisa sísmica

Apêndice 2 - Perfuração

Apêndice 3 - Produção e escoamento

Apêndice 4 - Texto padrão

Projeto de Controle da Poluição. Resíduos sólidos das atividades de Exploração e Produção de petróleo e gás em bacias sedimentares marítimas do Brasil no ano de 2009 – Consolidação dos resultados da Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA n° 08/08.

Nota Técnica nº 08/2012 - CGPEG/Dilic/Ibama

Manual de procedimentos para vistorias de embarcações de emergência e de pesquisa sísmica e de plataformas de perfuração e de produção. Diretrizes para a realização de vistorias e aprovação de embarcações utilizadas para pesquisas sísmicas, embarcações de suporte às atividades de produção, embarcações de resposta a emergência participantes dos Planos de Emergência Individual (PEI), dos Planos de Emergência para Vazamento de Óleo (PEVO) e das plataformas de perfuração e de produção nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 02022.000089/2015-76 - CGPEG/Dilic/Ibama

Anexo

Apresenta o Guia para elaboração do Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE), nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 02/2013 - CGPEG/Dilic/Ibama

Tabela única de informações para PEI e PEVO. Diretrizes para a apresentação da Tabela Única de Informações para Planos de Emergência Individual (PEIs) e Planos de Emergência para Vazamento de Óleo (PEVOs) das plataformas de perfuração e de produção nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 03/2013 - CGPEG/Dilic/Ibama

Diretrizes para aprovação dos Planos de Emergência Individual (PEIs), nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 01/2010 - CGPEG/Dilic/Ibama

Alterações

Programas de Educação Ambiental. Diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

Nota Técnica nº 04/2012 - CGPEG/Dilic/Ibama

Cadastro de Unidades Marítimas de Perfuração (CADUMP). Implementação e manutenção.

Nota Técnica nº 06/2012 - CGPEG/Dilic/Ibama

Esclarecimentos técnicos sobre a determinação da Capacidade Efetiva Diária de Recolhimento de Óleo  (CEDRO).

 

Diretrizes

Diretrizes para o uso e destinação em terra de fluidos de perfuração e cascalhos, fluidos complementares e pastas de cimento nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos de perfuração marítima de poços de exploração e produção de petróleo e gás

Anexo

Guia de comunicação social em atividades de aquisição de dados sísmicos - Classe 3 - Abril/2005

Guia de monitoramento da biota marinha em atividades de aquisição de dados sísmicos - Abril/2005

Guia passo-a-passo para o licenciamento ambiental da atividade de pesquisa sísmica marítima e em zona de transição terra-mar - Agosto/2012

Modelo para elaboração de Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) - Agosto/2012

Termo de Referência para elaboração de informações complementares - Agosto/2012

Termo de Referência para a elaboração de Plano de Controle Ambiental de Sísmica (PCAS)

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